CDP – Consultoria em Direito Público RS

Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre

CDP - Consultoria em Direito Público RS
Reunião Trabalho - 2 encontro

Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos e Vereadores estarão reunidos em Porto Alegre para participar de um diálogo esclarecedor durante a reunião de trabalho organizada pelos Procuradores e Assessores Jurídicos e pela CDP – Consultoria em Direito Público. O evento ocorrerá nos dias 06 e 07 de março de 2024 no Teatro CIEE Banrisul, debatendo os assuntos de maior relevância no momento: eleições, terceirização e judicialização da saúde.

No primeiro dia (6/3), o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado eleitoral, Dr. Joelson Dias, abordará as principais condutas vedadas eleitorais. O foco estará nas previsões da lei 9504/97 e das resoluções do TSE, incluindo inelegibilidades, uso de bens públicos, publicidade institucional, redes sociais e as restrições aplicáveis nos últimos seis e três meses que antecedem as eleições.
O segundo dia (7/3) terá o Dr. Renato Azeredo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), esclarecendo questões relacionadas à terceirização de serviços e a posição da Corte na inclusão dos contratos em gastos com pessoal. Legalidade e as posições do TCE e do Judiciário serão abordadas, fornecendo argumentos valiosos aos gestores municipais.

A tarde do segundo dia (7/3) será dedicada à judicialização da saúde, sob a orientação do ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Dr. Martin Schulze. O debate abrangerá desde o acesso a medicamentos e a tratamentos, internações e complexidades associadas, oferecendo um entendimento abrangente dessa questão complexa.

Além desses renomados profissionais, o advogado Gladimir Chiele (CDP) também contribuirá com sua experiência jurídica nos painéis, enriquecendo as discussões.

Local e Inscrições:

O evento acontecerá no Teatro CIEE Banrisul, situado na R. Dom Pedro II, 861 – São João, Porto Alegre. As inscrições estão abertas e para mais informações podem ser obtidas com Marta Grahl pelo telefone (51) 99705-1002 ou pelo link: https://www.sympla.com.br/reuniao-de-trabalho-eleicoes-terceirizacao-e-judicializacao-da-saude-poa__2318635.

Acesse a programação completa aqui!

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