Notícias
Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
30/01/2024 Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
03/01/2024 Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
03/01/2024 Leia +
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
03/01/2024 Leia +
Reajuste do mínimo causará impacto de R$ 114 milhões em municípios do RS
02/01/2024 Leia +
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
02/01/2024 Leia +
Confira a última estimativa do Fundeb de 2023
02/01/2024 Leia +
Reunião Técnica em Porto Alegre Aborda Pisos do Magistério, Enfermagem e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral
17/12/2023 Leia +
Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +
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Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos e Vereadores estarão reunidos em Porto Alegre para participar de um diálogo esclarecedor durante a ... Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
Ferramenta digital reúne informações sobre saúde, nutrição, segurança, aprendizagem e cuidados relacionados à população mais ... Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
O governo do Estado realizou, na quinta-feira (28/12), o pagamento de R$ 34,6 milhões em incentivos para os municípios que fazem parte da Rede Bem Cuidar (RBC/RS). O objetivo é ... Leia +
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da situação, a ... Leia +
Reajuste do mínimo causará impacto de R$ 114 milhões em municípios do RS
Decreto estipulou aumento do salário para R$ 1.412 O reajuste do salário mínimo, que será de R$ 1.412, conforme um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula ... Leia +
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei ... Leia +
Confira a última estimativa do Fundeb de 2023
A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... Leia +
Reunião Técnica em Porto Alegre Aborda Pisos do Magistério, Enfermagem e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral
No último dia 13, a cidade de Porto Alegre foi sede de uma reunião técnica de grande relevância, organizada pela CDP – Consultoria em Direito Público. O evento ... Leia +
Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +