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União publica reconhecimento da situação de emergência de mais cinco municípios

16/11/2017 | Fonte: Governo RS | Acessos: 857

O Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, publicou, nesta quinta-feira (16), o reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência dos municípios de São Borja, Itaqui, Santa Maria, Jari e Mata. As cinco cidades sofreram com tempestades e vendaval no mês de outubro.

Com o reconhecimento, os municípios passam a ter garantidos benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de panos de trabalho e outros.

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